Aprovada a Reforma Tributária: Imposto da cesta básica está zerado, mas cigarro e bebidas estão mais caros

16 de janeiro de 2025 às 18:52

A reforma tributária sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças significativas para o bolso dos brasileiros. Com a nova legislação, itens da cesta básica, como alimentos e produtos de higiene pessoal, estão isentos de impostos, proporcionando alívio para as famílias de baixa renda. Além disso, a chamada “cesta estendida”, que inclui produtos essenciais como carnes, terá uma alíquota reduzida de 11,6% para 4,8%.

Por outro lado, produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, sofreram aumento de preço devido à criação do Imposto Seletivo (IS). Essa nova tributação busca desestimular o consumo desses itens, elevando sua carga tributária.

A reforma também introduziu um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, unificando tributos federais, estaduais e municipais. A alíquota padrão para o novo imposto será de cerca de 28%, mas o governo anunciou medidas compensatórias, como o cashback para famílias de baixa renda, devolvendo parte dos impostos pagos.

A transição para o novo modelo tributário será gradual, permitindo a adaptação de empresas e consumidores às mudanças. Essa reforma, a maior em décadas, tem o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro e promover maior justiça fiscal.